Regularização fundiária (REURB) é um termo que causa muitas dúvidas. Sendo uma prática necessária em muitos casos, é importante sabermos exatamente o que é e porque é algo tão relevante. Então, o que significa exatamente e quais são os processos envolvidos? Vamos descobrir!
Neste artigo, abordaremos não apenas o conceito básico de regularização fundiária, mas também suas nuances, a importância deste processo para a sociedade, os benefícios que pode trazer e os eventuais desafios enfrentados durante este procedimento. Além disso, vamos falar sobre como a Ribeiro Andreatta, uma empresa especializada em regularização fundiária e regularização imobiliária, pode te auxiliar nesse contexto.
Definindo Regularização Fundiária
Antes de nos aprofundar nas implicações da regularização fundiária, é essencial entendermos o que ela realmente significa. Em essência, trata-se de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que são adotadas com o objetivo de legitimar a ocupação de áreas urbanas que foram ocupadas de maneira desordenada. E aqui vale frisar: essa regularização vai além de simplesmente entregar documentos formais de propriedade aos ocupantes desses locais.
Isto significa que a regularização fundiária é um processo que requer diversas etapas, tais como a realização de um levantamento topográfico, a aprovação do projeto de regularização por órgãos públicos competentes, além de registros em cartório. Apesar de parecer complexo, esse processo é essencial para garantir segurança jurídica e social à população. Confuso? Não se preocupe, vamos explicar melhor em seguida.
A Importância da Regularização Fundiária
A regularização fundiária é essencial por diversos motivos e um deles é segurança jurídica. Quando um terreno é regularizado, o direito do proprietário sobre a terra é legitimado, isso significa que o risco de remoção é eliminado. Não seria um alívio ter em mãos um título que comprova legalmente que aquele terreno é seu?
Além disso, a regularização fundiária traz outro benefício essencial: a possibilidade de ter acesso a serviços públicos. Em muitos casos, áreas ocupadas irregularmente não têm acesso à infraestrutura básica, o que inclui água potável, coleta de esgoto, energia elétrica e pavimentação. Com a regularização fundiária, a comunidade passa a ter acesso a esses benefícios essenciais.
Benefícios da Regularização Fundiária
Um dos grandes atrativos da regularização fundiária é a valorização imobiliária que ela promove. Quer um exemplo? Imagine um terreno ou um imóvel sendo vendido sem nenhum tipo de documento formal: o preço, com certeza, seria muito mais baixo do que se ele estivesse totalmente regularizado, não acha?
Além disso, a regularização fundiária pode também promover o desenvolvimento social e econômico da região onde ocorre. Como assim? Simples: a regularização pode promover a entrada de novos negócios, trazendo oportunidades de emprego e renda para a população local.
Desafios na Regularização Fundiária
Entretanto, a regularização fundiária não é um processo livre de obstáculos. A burocracia envolvida é um dos principais desafios. Isso porque são necessários diversos documentos, além de aprovações de diferentes órgãos, o que pode tornar o processo longo e cansativo. Ainda assim, essa etapa é essencial para garantir a segurança jurídica aos ocupantes da terra.
Além disso, há o custo financeiro desta ação. É necessário investir na contração de profissionais especializados para realizar o levantamento topográfico, demarcação da área, entre outros. Ainda há as taxas de registro em cartório. Contudo, todo esse investimento tende a se pagar com a valorização do imóvel após a regularização. Caro? Não quando você tem profissionais experientes ao seu lado, como a equipe da Ribeiro Andreatta!
Como a Ribeiro Andreatta pode ajudar?
Agora que você já sabe um pouco mais sobre regularização fundiária, é hora de descobrir como a Ribeiro Andreatta pode te auxiliar. Nossa empresa é especializada em regularização fundiária e regularização imobiliária, ou seja, estamos preparados para te ajudar a tornar este processo mais simples.
Nossos profissionais estão prontos para ajudar em todas as etapas, desde o levantamento topográfico até o momento da entrega dos documentos finais, acompanhando de perto todo o processo e garantindo sua tranquilidade. Então, que tal entrar em contato conosco e começar a planejar a regularização do seu imóvel?
